Termos e Condições
Última atualização: 16 de junho de 2026
1. IDENTIFICAÇÃO
O site useseiva.com.br é operado pela CHEIRO BOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.944.257/0001-96, com gestão de plataforma a cargo da Artwork Studio Comunicação Marketing e Produções Ltda. Ao acessar ou realizar qualquer compra neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos abaixo.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso deste site implica a aceitação integral e irrestrita dos presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deverá se abster de utilizar o site e realizar compras.
3. PRODUTOS
3.1. Todos os produtos comercializados são cosméticos naturais, veganos e cruelty-free, fabricados pela Cheiro Bom Cosméticos Naturais Ltda.
3.2. As descrições, imagens e informações dos produtos têm caráter meramente ilustrativo. Eventuais variações na embalagem ou apresentação não configuram vício ou defeito do produto.
3.3. A Seiva se reserva o direito de alterar preços, disponibilidade e composição de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
4. PEDIDOS E PAGAMENTO
4.1. O pedido é considerado confirmado apenas após a aprovação do pagamento pelo meio escolhido pelo cliente.
4.2. São aceitas as formas de pagamento disponíveis na plataforma no momento da compra (cartão de crédito, PIX, boleto bancário, entre outros).
4.3. Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência nos dados do pedido, a Seiva reserva-se o direito de cancelá-lo, notificando o cliente.
4.4. Preços exibidos são em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, exceto quando expressamente indicado de outra forma.
5. ENTREGA
5.1. Os prazos e condições de entrega estão detalhados na página Pagamento e Entregas deste site.
5.2. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
5.3. A Seiva não se responsabiliza por atrasos decorrentes de caso fortuito, força maior, greves, ou falhas dos Correios e transportadoras, mas se compromete a auxiliar o cliente na resolução.
5.4. A entrega é realizada no endereço informado pelo cliente no momento do pedido. Endereços incorretos ou incompletos são de responsabilidade do comprador.
6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
6.1. O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), desde que o produto esteja lacrado, sem uso e na embalagem original.
6.2. Em caso de produto com defeito ou avaria no transporte, o cliente deverá nos contatar em até 7 dias após o recebimento, com foto ou vídeo mostrando o problema.
6.3. As condições detalhadas de troca e devolução estão na página Trocas e Devoluções deste site.
7. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
7.1. Para realizar compras, o cliente deverá criar uma conta de usuário. O cliente/usuário é responsável pela veracidade das informações cadastradas e pela confidencialidade de seu login e senha.
7.2. A Seiva reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas com informações falsas, suspeita de fraude ou uso indevido da plataforma.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, fotografias, vídeos, layouts e nome de marca — é de propriedade exclusiva da Cheiro Bom Cosméticos Naturais Ltda. e/ou da Artwork Studio, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
8.2. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1. A Seiva não se responsabiliza por danos causados pelo uso inadequado dos produtos, em desacordo com as instruções de uso fornecidas.
9.2. A Seiva não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros técnicos ou vírus. Recomenda-se o uso de software de proteção adequado.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato pelo email: contato@useseiva.com.br